Nos últimos anos, o distrito do Grajaú, localizado na zona Sul de São Paulo, tem enfrentado uma série de desafios socioeconômicos que afetam diretamente a qualidade de vida de seus moradores. Com uma população crescente e uma infraestrutura sobrecarregada, a demanda por serviços públicos eficientes e de qualidade é mais urgente do que nunca. Em resposta a essas necessidades, a criação de uma subprefeitura no Grajaú surge como uma solução viável e promissora. Este artigo explora os argumentos e dados apresentados em um recente relatório socioeconômico que defende esta proposta, destacando como a implementação de uma subprefeitura pode trazer benefícios significativos para a região.
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O que é uma subprefeitura? (E os conselhos participativos)
Uma subprefeitura é uma divisão administrativa constituída em algumas grandes cidades, a exemplo de São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Em São Paulo, as subprefeituras ficam responsáveis por um ou mais distritos e efetuam serviços de zeladoria, como manutenção de vias públicas, praças, parques, jardins e áreas verdes, coordenação de serviços públicos como limpeza urbana, coleta de lixo e iluminação pública, atividades de licenciamento e fiscalização pública, além da gestão do orçamento participativo no território.
Atualmente a cidade de São Paulo tem 32 subprefeituras, cada uma sob a gestão de um subprefeito, que é indicado pelo prefeito da cidade, e um corpo de conselheiros eleitos pela população para mandatos de dois anos e que formam os Conselhos Participativos Municipais (CPMs).
Os CPMs, por sua vez, têm a função de monitorar o exercício das funções da subprefeitura, a execução do orçamento e o respeito aos prazos e demandas do orçamento participativo do território.
As subprefeituras foram criadas a partir das administrações regionais, em 2002, durante a gestão de Marta Suplicy na prefeitura de São Paulo, com o objetivo de descentralizar o poder público, garantindo que o orçamento fosse direcionado a atividades de atendimento da população. Para isso as subprefeituras, no decreto de sua criação, seriam responsáveis pela gestão de 20,9% do orçamento da cidade de São Paulo. Entretanto, durante a gestão de José Serra houve um drástico declínio do orçamento das subprefeituras, chegando a 3,5% em 2006, e uma redução gradual durante a gestão de seu sucessor, Gilberto Kassab, atingindo o menor valor até então, de 2,5%, em 2011 (segundo dados do relatório da Rede Nossa São Paulo).
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Subprefeitura de Sapopemba. (um estudo de caso sobre a criação de uma subprefeitura).
A Subprefeitura de Sapopemba foi a última subprefeitura a ser criada na cidade de São Paulo, a partir da Lei N. 15.764 do ano de 2013. É a única que foi criada posteriormente ao decreto de 2002 e uma das três subprefeituras que acolhem um único distrito, junto com Jabaquara e Cidade Tiradentes. Originalmente parte do distrito da Vila Prudente, a subprefeitura foi criada em 2013, na gestão do prefeito Fernando Haddad, sob a justificativa de demanda antiga da região e do volume populacional (o distrito de Sapopemba tinha cerca de 300 mil habitantes na época).
Desde a criação da subprefeitura, entretanto, a população do distrito de Sapopemba diminuiu, tendo atualmente 266 mil habitantes, segundo o último Censo.
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A Subprefeitura Capela do Socorro.
A Subprefeitura Capela do Socorro diz respeito à divisão administrativa responsável pelos distritos Socorro, Cidade Dutra e Grajaú, distritos com perfis socioeconômicos distintos entre si.
| Dado/Distrito | Socorro | Cidade Dutra | Grajaú |
| Área | 12km² | 29km² | 92km² |
| População | 36.194 | 202.297 | 387.148 |
| Domicílios | 12.465 | 63.237 | 118.786 |
| % de Favelas* | 6,2% | 9,1% | 14,6% |
| IDH | 0,841 (elevado) | 0,815 (elevado) | 0,754 (médio) |
| Empregabilidade** | 1,12 | 0,18 | 0,05 |
Dados do IBGE dispostos pelo programa Orçamento Cidadão.
*% de domicílios localizados em favelas.
**Número de empregos formais para cada pessoa em idade ativa.
A Subprefeitura de Capela do Socorro teve, em 2023, um orçamento de R$46.429.517,00, aproximadamente R$73,05 por cidadão, a segunda menor verba per capita de toda a cidade. Em comparação com o orçamento de 2022, a Capela do Socorro teve uma redução de 10% nos repasses de verba, orçamento que é destinado a serviços de zeladoria urbana, administração e atendimento de uma população de mais de 625 mil pessoas, segundo dados da Agência Mural.
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O distrito do Grajaú (e os desafios da subprefeitura).
A introdução do debate por uma subprefeitura do Grajaú encontra o eco da fundação da Subprefeitura de Sapopemba. A justificativa verificável do volume populacional do distrito de Sapopemba, com 300 mil habitantes na época, é aplicável também ao distrito da zona Sul, o mais populoso da cidade atualmente (com 387 mil habitantes). Além disso, considerando a comparação dos dados de 2013 com os de 2023, a população do distrito de Sapopemba vem diminuindo, enquanto a população do distrito do Grajaú aumentou.
Isso se torna um problema logístico para a Subprefeitura Capela do Socorro, com a sede localizada no distrito menos populoso dos três, fazendo com que aproximadamente 62% da população da subprefeitura seja obrigada a se deslocar por até três distritos distintos apenas para visitar a sede da administração regional.
Além disso, a subprefeitura fica sobrecarregada, tendo que atender as demandas de uma população tão vasta. Segundo os dados do sistema Orçamento cidadão, no portal Participe+, a Subprefeitura da Capela do Socorro sozinha é responsável por cerca de 21% das solicitações do orçamento participativo, entretanto, como visto nos dados orçamentários no último tópico, o volume populacional faz com que o orçamento esteja muito diluído para que todas as demandas sejam atendidas. Estatisticamente, as subprefeituras responsáveis por um único distrito têm acesso a um orçamento per capita muito superior: Sapopemba tem R$130,06 por cidadão, Cidade Tiradentes tem R$136,15 por cidadão e Jabaquara tem R$150,59. Em média, cada cidadão do distrito do Jabaquara tem acesso a mais do que o dobro do orçamento dos cidadãos da Capela do Socorro.
Isso é agravado pela diferença do perfil dos distritos da subprefeitura. O Grajaú é o único distrito dos três a não ter um IDH considerado elevado. O Grajaú tem uma empregabilidade baixíssima comparada aos outros (0,05 empregos formais para cada cidadão em idade ativa, versus 0,18 e 1,12) e um alto percentual de domicílios localizados em favelas (14,6% contra 9,1% e 6,2%).
Grajaú também é um dos poucos distritos de São Paulo que combinam áreas semelhantes de zonas rurais e urbanas, sendo cercado pela Represa Billings e estando subordinado à Lei de Proteção de Mananciais.
Tudo isso faz com que o Grajaú necessite de um atendimento especializado e dedicado que compreenda os desafios extremamente específicos da região e que tornam o distrito tão distinto de seus pares.
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A necessidade de uma Subprefeitura do Grajaú em tópicos.
A demanda popular por uma Subprefeitura do Grajaú é crescente, advém, principalmente, da própria percepção da população sobre a ausência de serviços públicos. Percepção essa que é confirmada por uma análise fria dos dados e levantamentos sobre o assunto:
- Volume Populacional: A Subprefeitura de Sapopemba foi criada sob a justificativa de atender o volume populacional do distrito, o quarto mais populoso da cidade. Entretanto o Grajaú, distrito mais populoso da cidade, ainda divide o atendimento com outros dois distritos.
- Distância do Atendimento: A subprefeitura ser localizada no distrito de Socorro, enquanto a maior parte da população mora no Grajaú, obriga a população a se deslocar grandes distâncias para buscar atendimento.
- Perfil dos Distritos: A subprefeitura não está apenas geograficamente distante, mas também socialmente distante da população do Grajaú. Os distritos de Socorro e Cidade Dutra têm perfis socioeconômicos completamente diferentes do Grajaú.
- Sobrecarga de Demandas: O volume populacional em uma região carente de soluções práticas sobrecarrega a subprefeitura de demandas. Uma subprefeitura do Grajaú não só melhoraria as condições do distrito do Grajaú, como também ajudaria a Subprefeitura da Capela do Socorro a realizar o atendimento das demandas de Socorro e Cidade Dutra.
- Orçamento da Subprefeitura: O Volume Populacional faz com que a subprefeitura tenha um orçamento per capita muito baixo para uma necessidade de ações muito alta. Subprefeituras de um único distrito tendem a ter um orçamento mais equilibrado para atender a população.
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Como é possível criar uma subprefeitura para o Grajaú.
As subprefeituras são, assim como as secretarias, estruturas do Poder Executivo da cidade de São Paulo. Por isso a criação, dissolução ou alteração das subprefeituras são atribuições única e exclusivamente do prefeito de São Paulo. Entretanto, as subprefeituras são criadas através de projetos de Lei, logo devem ser votadas e aprovadas pelo Legislativo municipal, ou seja, os vereadores.
A criação de uma subprefeitura, geralmente, é atrelada a um interesse político, administrativo ou organizacional da gestão da prefeitura, ou a resposta de uma demanda popular e pressão dos cidadãos sobre o prefeito e os vereadores.
Atualmente existe uma campanha organizada pela criação da Subprefeitura do Grajaú. A campanha funciona através de um abaixo-assinado e ações de conscientização e organização popular disponíveis no site: https://subprefeituragrajau.com.br/