Presidente Lula envia projeto para acabar com a escala 6×1
Com pedido de urgência, governo Lula envia ao Congresso projeto que propõe o fim da escala 6×1 e acelera o debate sobre a redução da jornada de trabalho no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (14), um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e prevê mudanças na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
O projeto trata da redução da jornada de trabalho e do descanso semanal remunerado, buscando garantir melhores condições aos trabalhadores brasileiros.
Com o pedido de urgência, a proposta passa a ter tramitação acelerada e deve ser analisada em até 45 dias na Câmara dos Deputados e no Senado.
O envio já havia sido sinalizado pelo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, mas gerou reação entre parlamentares. O deputado federal Paulo Azi, relator da proposta sobre o tema na Câmara, afirmou que o novo projeto pode interferir no andamento da PEC que já trata do fim da escala 6×1 no Congresso.
Atualmente, uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o mesmo tema tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e pode ser votada ainda nesta semana. Caso avance, a expectativa é que siga para o plenário até o fim de maio.
Nos bastidores, o governo avalia que a PEC tem avançado lentamente e teme que a discussão não seja concluída antes das eleições. Por isso, decidiu apresentar um projeto próprio para acelerar o processo.
A iniciativa também ocorre após reunião entre Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, em meio a divergências sobre o envio da proposta pelo Executivo.
O projeto trata da redução da jornada de trabalho e do descanso semanal remunerado, buscando garantir melhores condições aos trabalhadores brasileiros.
Com o pedido de urgência, a proposta passa a ter tramitação acelerada e deve ser analisada em até 45 dias na Câmara dos Deputados e no Senado.
O envio já havia sido sinalizado pelo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, mas gerou reação entre parlamentares. O deputado federal Paulo Azi, relator da proposta sobre o tema na Câmara, afirmou que o novo projeto pode interferir no andamento da PEC que já trata do fim da escala 6×1 no Congresso.
Atualmente, uma Proposta de Emenda à Constituição sobre o mesmo tema tramita na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e pode ser votada ainda nesta semana. Caso avance, a expectativa é que siga para o plenário até o fim de maio.
Nos bastidores, o governo avalia que a PEC tem avançado lentamente e teme que a discussão não seja concluída antes das eleições. Por isso, decidiu apresentar um projeto próprio para acelerar o processo.
A iniciativa também ocorre após reunião entre Lula e o presidente da Câmara, Hugo Motta, em meio a divergências sobre o envio da proposta pelo Executivo.