Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor

Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor

Ativo Início: 07/01/2025

Projeto cria a Frente Parlamentar para fortalecer políticas públicas e apoiar micro e pequenos empreendedores, com foco nas periferias de São Paulo.

O Projeto de Resolução nº 2/2025, de autoria do vereador Dheison, propõe a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor na Câmara Municipal de São Paulo.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o apoio institucional aos empreendedores da cidade, especialmente aqueles que atuam nas periferias, enfrentando desafios como falta de acesso a crédito, burocracia e ausência de políticas públicas eficazes.

A Frente Parlamentar será um espaço permanente de articulação política, debate e construção de soluções, com participação de vereadores, sociedade civil e entidades representativas.

Entre as principais ações previstas estão:

realização de audiências públicas, debates e encontros;
elaboração de propostas legislativas de apoio ao empreendedor;
promoção de cursos de capacitação e qualificação profissional;
incentivo a parcerias entre o poder público e instituições de apoio;
produção de materiais informativos para orientação dos empreendedores.

O projeto busca impulsionar o desenvolvimento econômico local, gerar emprego e renda e fortalecer o empreendedorismo como ferramenta de transformação social.

Além disso, a proposta pretende aproximar o poder público da realidade dos pequenos negócios, garantindo mais escuta, apoio e políticas públicas efetivas.