Frente Parlamentar em Defesa do Micro e Pequeno Empreendedor
O projeto não cria benefício direto imediato, mas cria um espaço político permanente dentro da Câmara para: ✔ Defender o pequeno empreendedor ✔ Discutir soluções ✔ Construir políticas públicas ✔ Fortalecer quem gera emprego na cidade
O vereador Dheison apresentou, na Câmara Municipal de São Paulo, projeto que cria oficialmente a Frente Parlamentar de Apoio aos Micro e Pequenos Empreendedores. A iniciativa institui, dentro do Legislativo municipal, um grupo de vereadores dedicado exclusivamente a discutir, articular e propor ações voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios na cidade.
É importante destacar que uma Frente Parlamentar não cria leis automaticamente. Seu papel é organizar debates, construir propostas, promover articulações políticas e dar visibilidade a determinado tema. No caso desta proposta, o objetivo é fortalecer micro e pequenos empreendedores especialmente aqueles que atuam nas periferias de São Paulo por meio da realização de estudos, audiências públicas, encontros com empreendedores, cursos de capacitação, produção de materiais informativos e construção de propostas legislativas de incentivo.
Entre as atribuições da Frente estarão o apoio a projetos de lei que beneficiem micro e pequenos negócios, a promoção de seminários e reuniões abertas à sociedade civil, o incentivo a parcerias com instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e com órgãos municipais de fomento, como a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADESAMPA), além do diálogo com programas já existentes, como o CREDSP.
A participação na Frente será voluntária entre os vereadores. Haverá a eleição de um coordenador e um secretário, com mandato de um ano, e as reuniões serão públicas, podendo contar com a presença de representantes da sociedade civil e do setor produtivo. O projeto não gera novos custos estruturais, pois as despesas serão cobertas pelo orçamento já previsto da Câmara, sem criação de novos impostos ou cargos.
Na justificativa, o vereador Dheison destaca que micro e pequenos empreendedores são fundamentais para a economia da cidade, mas ainda enfrentam desafios como burocracia, dificuldade de acesso a crédito, baixa qualificação e pouca divulgação de programas de apoio. Embora existam iniciativas federais e municipais voltadas ao setor, o parlamentar avalia que ainda há lacunas no atendimento e na articulação das políticas públicas.
Com a criação da Frente Parlamentar, a proposta é organizar o debate institucional, dar mais visibilidade às demandas dos pequenos negócios e pressionar por melhorias concretas que ampliem oportunidades, fortaleçam a economia local e gerem emprego e renda em todas as regiões da cidade.
O vereador Dheison apresentou, na Câmara Municipal de São Paulo, projeto que cria oficialmente a Frente Parlamentar de Apoio aos Micro e Pequenos Empreendedores. A iniciativa institui, dentro do Legislativo municipal, um grupo de vereadores dedicado exclusivamente a discutir, articular e propor ações voltadas ao fortalecimento dos pequenos negócios na cidade.
É importante destacar que uma Frente Parlamentar não cria leis automaticamente. Seu papel é organizar debates, construir propostas, promover articulações políticas e dar visibilidade a determinado tema. No caso desta proposta, o objetivo é fortalecer micro e pequenos empreendedores especialmente aqueles que atuam nas periferias de São Paulo por meio da realização de estudos, audiências públicas, encontros com empreendedores, cursos de capacitação, produção de materiais informativos e construção de propostas legislativas de incentivo.
Entre as atribuições da Frente estarão o apoio a projetos de lei que beneficiem micro e pequenos negócios, a promoção de seminários e reuniões abertas à sociedade civil, o incentivo a parcerias com instituições como o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE) e com órgãos municipais de fomento, como a Agência São Paulo de Desenvolvimento (ADESAMPA), além do diálogo com programas já existentes, como o CREDSP.
A participação na Frente será voluntária entre os vereadores. Haverá a eleição de um coordenador e um secretário, com mandato de um ano, e as reuniões serão públicas, podendo contar com a presença de representantes da sociedade civil e do setor produtivo. O projeto não gera novos custos estruturais, pois as despesas serão cobertas pelo orçamento já previsto da Câmara, sem criação de novos impostos ou cargos.
Na justificativa, o vereador Dheison destaca que micro e pequenos empreendedores são fundamentais para a economia da cidade, mas ainda enfrentam desafios como burocracia, dificuldade de acesso a crédito, baixa qualificação e pouca divulgação de programas de apoio. Embora existam iniciativas federais e municipais voltadas ao setor, o parlamentar avalia que ainda há lacunas no atendimento e na articulação das políticas públicas.
Com a criação da Frente Parlamentar, a proposta é organizar o debate institucional, dar mais visibilidade às demandas dos pequenos negócios e pressionar por melhorias concretas que ampliem oportunidades, fortaleçam a economia local e gerem emprego e renda em todas as regiões da cidade.