Política Municipal de Cidade Esponja e ampliar ações contra enchentes em São Paulo

Política Municipal de Cidade Esponja e ampliar ações contra enchentes em São Paulo

Ativo Início: 01/07/2026
Com o objetivo de enfrentar os impactos das mudanças climáticas e reduzir os prejuízos causados pelas enchentes, o vereador Dheison Silva protocolou o Projeto de Lei nº 517/2026, que institui a Política Municipal de Cidade Esponja e Infraestrutura Verde-Azul no município de São Paulo. A proposta estabelece diretrizes para o manejo sustentável das águas da chuva, ampliando a capacidade da cidade de absorver, infiltrar e reaproveitar a água, além de fortalecer a prevenção de alagamentos, ilhas de calor e outros eventos climáticos extremos.

Inspirado em experiências internacionais de planejamento urbano sustentável, o conceito de Cidade Esponja propõe substituir a lógica de apenas canalizar e escoar rapidamente a água da chuva por soluções que permitam sua retenção e infiltração no solo. Entre as medidas previstas no projeto estão a implantação de jardins de chuva, pavimentos permeáveis, telhados verdes, parques lineares, praças drenantes, sistemas de captação e reuso da água da chuva, além da recuperação de córregos, nascentes e áreas verdes.

A proposta também determina que a implementação dessas ações priorize os territórios mais vulneráveis, especialmente regiões periféricas e bairros historicamente afetados por enchentes, alagamentos, deslizamentos e baixa permeabilidade do solo. Equipamentos públicos como escolas, unidades de saúde, parques e praças também poderão incorporar soluções de infraestrutura verde em projetos de construção, reforma e requalificação.

Segundo o vereador Dheison Silva, São Paulo precisa deixar de agir apenas após as tragédias provocadas pelas chuvas e investir em políticas permanentes de adaptação climática.

"As enchentes atingem principalmente quem mora na periferia. Precisamos preparar São Paulo para enfrentar as mudanças climáticas com planejamento, infraestrutura sustentável e justiça climática. O Projeto Cidade Esponja busca transformar a forma como a cidade convive com a água, protegendo vidas, reduzindo prejuízos e tornando os bairros mais resilientes", afirma o parlamentar.

Além de contribuir para a prevenção de enchentes, o projeto busca ampliar as áreas verdes, reduzir as ilhas de calor, melhorar a qualidade ambiental dos espaços públicos e incentivar o uso sustentável dos recursos hídricos, alinhando São Paulo às principais estratégias internacionais de adaptação climática.

O Projeto de Lei nº 517/2026 já foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo e seguirá tramitação nas comissões temáticas antes de ser apreciado pelo Plenário.