O Projeto de Lei nº 677/2025, de autoria do vereador Dheison, institui o Programa “São Paulo de Dandara e Piatã” na rede municipal de ensino de São Paulo, com o objetivo de fortalecer a educação antirracista e valorizar a história e cultura afro-brasileira e indígena.

A proposta torna obrigatório o ensino desses conteúdos de forma transversal no currículo escolar, desde a Educação Infantil até a Educação de Jovens e Adultos (EJA), garantindo que os estudantes compreendam a contribuição desses povos na formação do Brasil.

Entre os principais pontos do projeto:

mínimo de 1 hora semanal de ensino étnico-racial nas escolas;
formação continuada de professores e equipes pedagógicas;
uso de metodologias inovadoras, como jogos educativos (Mancala e Jogo da Onça);
criação do baú pedagógico “Tesouros de Dandara e Piatã” com materiais culturais e educativos;
realização de atividades extracurriculares e envolvimento da comunidade escolar.

O programa também fortalece o combate ao racismo estrutural dentro das escolas, promovendo uma educação mais inclusiva, diversa e conectada com a realidade da população.

Além disso, a iniciativa garante a aplicação efetiva das Leis Federais nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008, que já determinam o ensino da história afro-brasileira e indígena, mas ainda enfrentam dificuldades na prática.

O nome do programa homenageia Dandara dos Palmares e Piatã, símbolos de resistência e luta dos povos negros e indígenas no Brasil.