Programa de Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena “São Paulo de Dandara e Piatã” na rede municipal de São Paulo.

Programa de Ensino da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena “São Paulo de Dandara e Piatã” na rede municipal de São Paulo.

Ativo Início: 10/06/2025

O projeto: -Garante aplicação efetiva da lei federal nas escolas -Cria formação obrigatória para professores -Estabelece carga horária semanal específica -Introduz metodologia prática e cultural -Institui material pedagógico obrigatório -Fortalece política pública de combate ao racismo

O vereador Dheison apresentou, na Câmara Municipal de São Paulo, projeto que institui o programa de ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena “São Paulo de Dandara e Piatã” na rede municipal de Educação Básica. A iniciativa cria um programa estruturado e permanente para garantir que o ensino étnico-racial aconteça de forma efetiva nas escolas, complementando as leis federais já existentes (10.639/03 e 11.645/08).

O objetivo do programa é fortalecer a educação antirracista, valorizar a contribuição dos povos negros e indígenas na formação do Brasil, combater o racismo estrutural e integrar o conteúdo étnico-racial de forma transversal ao currículo escolar.

Entre as mudanças previstas para as escolas estão:

1 hora semanal obrigatória dedicada à educação étnico-racial, ministrada por professores da rede com formação continuada específica.

Formação permanente para diretores, coordenadores e professores sobre o tema.

Estratégias pedagógicas lúdicas, como o Mancala Awelé (jogo africano tradicional) e o Jogo da Onça (jogo indígena), para ensinar história e cultura de forma interativa.

“Baú Tesouros de Dandara e Piatã”, contendo jogos africanos e indígenas, lápis e giz com diferentes tons de pele, tecidos africanos, instrumentos musicais tradicionais, mapas e materiais didáticos específicos.

A execução do programa ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação, do núcleo de Educação para as Relações Étnico-Raciais (NEER), da Coordenadoria de Promoção da Igualdade Racial e do Conselho Municipal de Educação, com recursos provenientes do orçamento próprio da Secretaria.

O nome “Dandara e Piatã” homenageia figuras de resistência e liderança: Dandara dos Palmares, símbolo da luta negra contra a escravidão, e Piatã, liderança indígena que representa a resistência dos povos originários, reforçando a mensagem de diversidade, resistência e valorização cultural.

Para o vereador Dheison, o programa representa um passo fundamental para consolidar uma educação antirracista, inclusiva e comprometida com a memória e a contribuição histórica dos povos negros e indígenas na formação da cidade e do país.