Projeto para proteger estudantes dos efeitos das ondas de calor nas escolas municipais de São Paulo
PL cria política municipal para conscientização, prevenção e mitigação do estresse térmico, com foco na saúde, no aprendizado e na adaptação das escolas às mudanças climáticas
As altas temperaturas e as ondas de calor têm se tornado cada vez mais frequentes em São Paulo, impactando diretamente a rotina das escolas e colocando em risco a saúde de estudantes, professores e demais profissionais da educação. Diante desse cenário, o vereador Dheison Silva apresentou o Projeto de Lei nº 516/2026, que institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Mitigação dos Efeitos do Estresse Térmico e das Ondas de Calor nas salas de aula e nos ambientes de ensino da Rede Municipal de Educação.
A proposta estabelece diretrizes para que a Prefeitura desenvolva ações permanentes de orientação, prevenção e adaptação das unidades escolares diante dos eventos climáticos extremos, promovendo ambientes mais seguros, saudáveis e preparados para enfrentar o calor intenso.
Entre as medidas previstas no projeto estão campanhas educativas sobre hidratação e prevenção ao estresse térmico, distribuição de materiais informativos, incentivo à reorganização de atividades externas durante períodos de calor intenso, ampliação de espaços sombreados, melhoria da ventilação das escolas, fortalecimento da arborização e garantia de acesso à água potável para toda a comunidade escolar.
O texto também prevê atenção especial às crianças pequenas, estudantes com deficiência, pessoas com doenças crônicas e demais grupos mais vulneráveis aos efeitos das altas temperaturas, além de priorizar escolas localizadas em regiões periféricas, com pouca arborização ou maior incidência de ilhas de calor.
"A crise climática já faz parte da realidade das nossas escolas. Não podemos aceitar que crianças estudem em salas superaquecidas, sem ventilação adequada e expostas a riscos para a saúde. Esse projeto busca proteger estudantes e profissionais da educação, garantindo mais qualidade de vida, melhores condições de aprendizagem e uma rede municipal preparada para enfrentar os desafios climáticos."
Além das ações de conscientização, o projeto incentiva o levantamento das condições de ventilação, arborização, sombreamento e acesso à água nas unidades escolares para subsidiar políticas públicas e investimentos futuros, fortalecendo a adaptação da rede municipal às mudanças climáticas.
A iniciativa dialoga com políticas de saúde escolar, educação climática, defesa civil, infraestrutura urbana e meio ambiente, reforçando o compromisso com uma educação pública mais segura e resiliente diante dos impactos do aquecimento global.
O Projeto de Lei nº 516/2026 já foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo e seguirá tramitação nas comissões temáticas antes de ser apreciado pelo Plenário.
As altas temperaturas e as ondas de calor têm se tornado cada vez mais frequentes em São Paulo, impactando diretamente a rotina das escolas e colocando em risco a saúde de estudantes, professores e demais profissionais da educação. Diante desse cenário, o vereador Dheison Silva apresentou o Projeto de Lei nº 516/2026, que institui a Política Municipal de Conscientização, Prevenção e Mitigação dos Efeitos do Estresse Térmico e das Ondas de Calor nas salas de aula e nos ambientes de ensino da Rede Municipal de Educação.
A proposta estabelece diretrizes para que a Prefeitura desenvolva ações permanentes de orientação, prevenção e adaptação das unidades escolares diante dos eventos climáticos extremos, promovendo ambientes mais seguros, saudáveis e preparados para enfrentar o calor intenso.
Entre as medidas previstas no projeto estão campanhas educativas sobre hidratação e prevenção ao estresse térmico, distribuição de materiais informativos, incentivo à reorganização de atividades externas durante períodos de calor intenso, ampliação de espaços sombreados, melhoria da ventilação das escolas, fortalecimento da arborização e garantia de acesso à água potável para toda a comunidade escolar.
O texto também prevê atenção especial às crianças pequenas, estudantes com deficiência, pessoas com doenças crônicas e demais grupos mais vulneráveis aos efeitos das altas temperaturas, além de priorizar escolas localizadas em regiões periféricas, com pouca arborização ou maior incidência de ilhas de calor.
"A crise climática já faz parte da realidade das nossas escolas. Não podemos aceitar que crianças estudem em salas superaquecidas, sem ventilação adequada e expostas a riscos para a saúde. Esse projeto busca proteger estudantes e profissionais da educação, garantindo mais qualidade de vida, melhores condições de aprendizagem e uma rede municipal preparada para enfrentar os desafios climáticos."
Além das ações de conscientização, o projeto incentiva o levantamento das condições de ventilação, arborização, sombreamento e acesso à água nas unidades escolares para subsidiar políticas públicas e investimentos futuros, fortalecendo a adaptação da rede municipal às mudanças climáticas.
A iniciativa dialoga com políticas de saúde escolar, educação climática, defesa civil, infraestrutura urbana e meio ambiente, reforçando o compromisso com uma educação pública mais segura e resiliente diante dos impactos do aquecimento global.
O Projeto de Lei nº 516/2026 já foi protocolado na Câmara Municipal de São Paulo e seguirá tramitação nas comissões temáticas antes de ser apreciado pelo Plenário.